Assinado em dezembro, durante a 55\u00aa C\u00fapula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, o Acordo sobre Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Mercosul, bloco que envolve Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, \u00e9 um novo marco para a simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o no bloco.<\/p>\n
Para entender quais os seus principais impactos na pr\u00e1tica, a gerente comercial da Pluscargo Brasil, Kamilla Rodriguez, fala sobre o tema.<\/p>\n
\u201cO acordo traz altera\u00e7\u00f5es que superam a soberania da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), o que permite uma aplicabilidade local e soberana a todo e qualquer organismo internacional no que tange vantagem de inova\u00e7\u00e3o para o Brasil\u201d, explica Kamilla.<\/p>\n
Segundo a executiva, se analisados os benef\u00edcios desse acordo, h\u00e1 impactos na importa\u00e7\u00e3o e na exporta\u00e7\u00e3o. No fluxo de vendas do Brasil para os pa\u00edses do bloco, \u00e9 poss\u00edvel identificar redu\u00e7\u00e3o nas taxas de exporta\u00e7\u00e3o, o que reflete diretamente no custo final do produto do exportador.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sempre v\u00e1lido lembrar que na exporta\u00e7\u00e3o, o Brasil tem como caracter\u00edstica principal exportar commodities, o que na tradu\u00e7\u00e3o financeira significa valor FOB n\u00e3o elevado e todo e qualquer ganho neste processo significa aumentar a rentabilidade da opera\u00e7\u00e3o. Logo, o novo acordo impacta diretamente na rentabilidade do custo da opera\u00e7\u00e3o, o que se reflete diretamente na balan\u00e7a comercial\u201d.<\/p>\n
Na importa\u00e7\u00e3o, de acordo com Kamilla, h\u00e1 a determina\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de tempo para libera\u00e7\u00e3o de mercadoria, o que reflete diretamente no custo final do processo. O acordo institui prazos a serem cumpridos pelas aduanas, que n\u00e3o poder\u00e3o demorar mais do que de 12 horas para liberar mercadorias quando n\u00e3o for necess\u00e1rio procedimento de verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica e\/ou documental.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de tempo de mercadoria parada, o que impacta em armazenagem e na composi\u00e7\u00e3o do valor CIF para tributa\u00e7\u00e3o brasileira e nacionaliza\u00e7\u00e3o de mercadorias (pagamento de II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, AFRMM em caso de embarque mar\u00edtimo)\u201d, detalha.<\/p>\n
Kamilla explica que todas essas altera\u00e7\u00f5es ter\u00e3o sucesso devido \u00e0 inova\u00e7\u00e3o na tecnologia aplicada, que elimina documentos f\u00edsicos e agiliza de forma direta a confer\u00eancia documental perante os prazos estabelecidos pela Receita Federal Brasileira (RFB). S\u00e3o medidas relacionadas ao\u00a0emprego de documentos eletr\u00f4nicos, pagamento eletr\u00f4nico, interoperabilidade entre janelas \u00fanicas de com\u00e9rcio exterior, reconhecimento m\u00fatuo de Operadores Econ\u00f4micos Autorizados (OEA), automa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de riscos e acessibilidade de sistemas eletr\u00f4nicos para usu\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n
Outro destaque relacionado ao emprego de tecnologias \u00e9 o compartilhamento de certificados de origem e certificados fitossanit\u00e1rios em formato eletr\u00f4nico, eliminando o uso de documentos em papel e reduzindo prazos de importa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o, em especial para produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n
\u201cDiante de tudo que foi mencionado, podemos concluir que esse acordo ser\u00e1 ben\u00e9fico para agilizar os processos e reduzir os custos de importa\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de integrar mais e estreitar o v\u00ednculo entre os pa\u00edses membros\u201d, conclui Kamilla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Assinado em dezembro, durante a 55\u00aa C\u00fapula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, o Acordo sobre Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Mercosul, bloco que envolve Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, \u00e9 um novo marco para a simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e de exporta\u00e7\u00e3o no bloco. Para entender quais os seus […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1615,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[48,19,7,8,116,27],"class_list":["post-1611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-novidades","tag-comercio-exterior","tag-exportacao","tag-importacao","tag-logistica-internacional","tag-mercosul","tag-pluscargo-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n