Os Incoterms\u00ae s\u00e3o regras emitidas pela C\u00e2mara Internacional do Com\u00e9rcio que regulam as rela\u00e7\u00f5es entre vendedor e comprador na exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o em todo o mundo. No dia primeiro de janeiro de 2020, entraram em vigor as atualiza\u00e7\u00f5es dos Incoterms\u00ae 2020.<\/p>\n
Segundo Samir Keedi, professor de MBA e especialista no tema, as altera\u00e7\u00f5es foram menores na superf\u00edcie, ou seja, nos termos utilizados. Abaixo dela \u00e9 que se encontraram as grandes atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dentre as grandes altera\u00e7\u00f5es abaixo da superf\u00edcie, Keedi destaca duas delas: a mudan\u00e7a de contrata\u00e7\u00e3o de seguro no Carriage and Insurance Paid To (CIP) e no Cost Insurance and Freight (CIF) e a revis\u00e3o do termo Free Carrier (FCA).<\/p>\n
No CIP, de acordo com os Incoterms\u00ae 2020, o padr\u00e3o de seguro padr\u00e3o passa a ser o de cl\u00e1usula \u201cA\u201d, que cobre todos os riscos de transporte. J\u00e1 no caso do CIF, continua a cl\u00e1usula restrita \u201cC\u201d. Ambos possuem possibilidade de aumentar ou reduzir a cl\u00e1usula, mas, no caso de nada ser ajustado no contrato, utiliza-se o padr\u00e3o definido para cada um.<\/p>\n
O termo FCA \u00e9 contratado pelo comprador. Dessa forma, cabe ao vendedor assumir os custos e riscos at\u00e9 a entrega da mercadoria. Por isso, agora o vendedor pode obter o Bill of Landing (BL) ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do embarque como uma garantia de pagamento do comprador. Assim, quando o comprador realiza o pagamento, o vendedor envia o BL ao mesmo.<\/p>\n
Uma das modifica\u00e7\u00f5es realizada na superf\u00edcie nos Incoterms\u00ae 2020 foi a altera\u00e7\u00e3o de Delivered at Terminal (DAT) para Delivered at Place Unloaded (DPU).<\/p>\n
DAT era o termo utilizado para o transporte por qualquer meio, desde que o vendedor entregasse a mercadoria desembarcada em um terminal nomeado. DPU, por sua vez, n\u00e3o especifica que o local de destino deve ser um porto, somente que a mercadoria deve ser desembarcada.<\/p>\n
Com essa modifica\u00e7\u00e3o, o DPU passa a ser semelhante ao Delivered at Place (DAP). A diferencia\u00e7\u00e3o ocorre apenas por um ser desembarcado e o outro n\u00e3o.<\/p>\n
Keedi acredita que as altera\u00e7\u00f5es realizadas foram boas, por\u00e9m incompletas, e que ir\u00e3o causar mais erro do que a vers\u00e3o anterior.<\/p>\n
\u201cEu costumo dizer que os Incoterms\u00ae s\u00e3o ilustres desconhecidos, todo mundo ouviu falar, mas n\u00e3o sabe quem \u00e9. Parece brincadeira ou presun\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9. Eu comprovo a todo momento que ningu\u00e9m conhece os Incoterms\u00ae, que ningu\u00e9m l\u00ea. Como esse daqui a altera\u00e7\u00e3o na superf\u00edcie foi apenas o DAT para o DPU e as altera\u00e7\u00f5es foram internas e como ningu\u00e9m l\u00ea e tem sobre a mesa os Incoterms\u00ae, vai ficar muito mais complicado, porque v\u00e3o ter altera\u00e7\u00f5es importantes que n\u00e3o ser\u00e3o lidas. Ent\u00e3o as pessoas v\u00e3o cometer erros que n\u00e3o cometiam antes. Mais erros, porque o que se comete de erros \u00e9 uma coisa monstruosa\u201d, finaliza Keedi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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