{"id":452,"date":"2018-08-23T13:35:14","date_gmt":"2018-08-23T13:35:14","guid":{"rendered":"https:\/\/logisticaplus.com.br\/?p=452"},"modified":"2018-08-23T13:35:14","modified_gmt":"2018-08-23T13:35:14","slug":"quais-sao-as-mudancas-esperadas-para-o-incoterms-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pluscargo.com.br\/en\/quais-sao-as-mudancas-esperadas-para-o-incoterms-2020\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as esperadas para o Incoterms 2020?"},"content":{"rendered":"

Para acompanhar o cen\u00e1rio de com\u00e9rcio global em constante evolu\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Internacional de Com\u00e9rcio (ICC) est\u00e1 discutindo uma nova atualiza\u00e7\u00e3o para o Incoterms\u00ae, denominada Incoterms 2020.<\/p>\n

Ao longo dos pr\u00f3ximos meses, um comit\u00ea de reda\u00e7\u00e3o formado por advogados, comerciantes e representantes de empresas de todo o mundo se reunir\u00e1 periodicamente para discutir uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es que podem ser inclu\u00eddas no Incoterms 2020. Esta \u00e9 a primeira vez que representantes da China e Austr\u00e1lia participam do comit\u00ea.<\/p>\n

O ICC \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que publica o Incoterms desde 1930 e, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, novas atualiza\u00e7\u00f5es foram implementadas. A vers\u00e3o mais recente e que est\u00e1 em vigor \u00e9 a 2010. A Pluscargo preparou recentemente um material completo sobre ela<\/a>.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o do Incoterms 2020 \u00e9 esperada para o \u00faltimo trimestre de 2019, per\u00edodo do centen\u00e1rio da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional. A entrada em vigor deve acontecer em 1\u00ba de janeiro de 2020.<\/p>\n

Entenda quais s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as avaliadas durante as reuni\u00f5es do comit\u00ea de reda\u00e7\u00e3o do Incoterms 2020:<\/p>\n

Elimina\u00e7\u00e3o dos Incoterms EXW e DDP<\/strong><\/p>\n

O motivo para a retirada do EXW (Ex Works) e DDP (Delivered Duty Paid) \u00e9 que eles s\u00e3o opera\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas. No caso do EXW pelo vendedor-exportador e no DDP pelo comprador-importador. De acordo com o novo C\u00f3digo Aduaneiro da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia esses 2 termos pode ser considerados contradit\u00f3rios \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, uma vez que a responsabilidade dos exportadores e importadores ocorre quando o despacho de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o foi executado, respectivamente.<\/p>\n

Essa pode ser considerada uma grande mudan\u00e7a, j\u00e1 que o EXW \u00e9 um Incoterm utilizado por muitas empresas com pouca experi\u00eancia de exporta\u00e7\u00e3o e o DDP \u00e9 usado especialmente para bens (por exemplo, amostras ou partes) que s\u00e3o enviados via empresas de courrier que lidam de toda a log\u00edstica e processamento aduaneiro at\u00e9 a entrega no endere\u00e7o do comprador.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Elimina\u00e7\u00e3o do Incoterm FAS\u00a0 <\/strong><\/p>\n

O FAS (Free Alongside Ship) \u00e9 usado para a exporta\u00e7\u00e3o de algumas commodities (minerais e cereais) e, nesse sentido, o Comit\u00ea de Reda\u00e7\u00e3o est\u00e1 avaliando a conveni\u00eancia de criar um Incoterm espec\u00edfico para esse tipo de produto.<\/p>\n

A FAS n\u00e3o contribui muito para a FCA (Free Carrier Alongside) que \u00e9 o termo utilizado quando a mercadoria \u00e9 entregue no porto de sa\u00edda do pa\u00eds do exportador. No FCA, a mercadoria tamb\u00e9m pode ser entregue no cais, como no FAS, j\u00e1 que o cais faz parte do terminal mar\u00edtimo. Por outro lado, se este Incoterm \u00e9 usado e h\u00e1 um atraso na chegada do navio ao porto, a mercadoria ter\u00e1 de ficar dispon\u00edvel para o comprador no cais por v\u00e1rios dias e, ao contr\u00e1rio, se o navio seguir em frente, a mercadoria n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para envio.<\/p>\n

Desdobramento do FCA em dois Incoterms<\/strong><\/p>\n

FCA (Free Carrier Alongside) \u00e9 o Incoterm mais usado, pois \u00e9 muito vers\u00e1til e permite a entrega de mercadorias em lugares diferentes (endere\u00e7o do vendedor, terminal de transporte terrestre, portu\u00e1rio, aeroporto, etc.), quase sempre no pa\u00eds do vendedor. Cerca de 40% das opera\u00e7\u00f5es comerciais internacionais s\u00e3o realizadas com ele. Est\u00e1 em an\u00e1lise a cria\u00e7\u00e3o de dois Incoterms FCA: um para entrega terrestre e outro para entregas mar\u00edtimas.<\/p>\n

FOB e CIF para transporte mar\u00edtimo em cont\u00eaineres<\/strong><\/p>\n

A modifica\u00e7\u00e3o feita na edi\u00e7\u00e3o dos Incoterms 2010 de que quando a mercadoria n\u00e3o viaja em um cont\u00eainer, os Incoterms FOB e CIF n\u00e3o devem ser utilizados, mas suas contrapartes FCA e CIP n\u00e3o est\u00e3o sendo aplicadas pela grande maioria das empresas exportadoras e importadoras, nem por agentes envolvidos no com\u00e9rcio internacional (transit\u00e1rios, operadores log\u00edsticos, etc.). Isso se deve ao fato de que FOB e CIF s\u00e3o dois Incoterms muito antigos (a FOB j\u00e1 era usada na Inglaterra no final do s\u00e9culo XVIII), e a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional n\u00e3o se esfor\u00e7ou para transmitir essa mudan\u00e7a adequadamente, o que \u00e9 muito importante, j\u00e1 que aproximadamente 80% do com\u00e9rcio mundial \u00e9 feito em um cont\u00eainer. Na vers\u00e3o Incoterms 2020, \u00e9 poss\u00edvel que FOB e CIF possam ser usados \u200b\u200bnovamente para o transporte n\u00e3o\u00a0conteinerizados, como foi o caso do Incoterms 2000 e vers\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de um novo Incoterm: CNI<\/strong><\/p>\n

O novo Incoterm seria denominado como CNI (Custo e Seguro) e cobriria uma lacuna entre FCA e CFR\/CIF. Ao contr\u00e1rio da FCA, que incluiria o custo do seguro internacional por conta do vendedor-exportador, e ao contr\u00e1rio do CFR \/ CIF, que n\u00e3o incluiria o frete. Este novo Incoterm seria um \u201cIncoterm de chegada\u201d, ou seja, o risco de transporte seria transmitido do vendedor para o comprador no porto de partida.<\/p>\n

Desdobramento do Incoterm DDP em dois Incoterms<\/strong><\/p>\n

Assim como ocorre com o FCA, o DDP tamb\u00e9m gera alguns problemas devido ao fato de que as tarifas e despesas na alf\u00e2ndega do pa\u00eds de importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o pagas pelo vendedor, independente do local de entrega da mercadoria. Por esse motivo, o Comit\u00ea de Reda\u00e7\u00e3o considera criar dois Incoterms baseados em DDP:<\/p>\n

DTP (Entregue no Terminal Pago): quando as mercadorias s\u00e3o entregues em um terminal (porto, aeroporto, centro de transporte, etc.) no pa\u00eds do comprador e \u00e9 o vendedor quem assume o pagamento dos direitos aduaneiros.<\/p>\n

DPP (Entregue no Local Pago): quando a mercadoria \u00e9 entregue em qualquer local que n\u00e3o seja um terminal de transporte (por exemplo, no endere\u00e7o do comprador) e \u00e9 o vendedor que assume o pagamento dos direitos aduaneiros.<\/p>\n

Al\u00e9m das mudan\u00e7as citadas acima, o comit\u00ea est\u00e1 analisando outros t\u00f3picos para inclus\u00e3o no Incoterms 2020. Entre eles est\u00e3o:<\/p>\n