{"id":502,"date":"2018-10-25T11:51:41","date_gmt":"2018-10-25T11:51:41","guid":{"rendered":"https:\/\/logisticaplus.com.br\/?p=502"},"modified":"2018-10-25T11:51:41","modified_gmt":"2018-10-25T11:51:41","slug":"desembaraco-aduaneiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pluscargo.com.br\/en\/desembaraco-aduaneiro\/","title":{"rendered":"Como \u00e9 desembara\u00e7o aduaneiro no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Ruy Teixeira – Supervisor Departamento de Importa\u00e7\u00e3o <\/em><\/p>\n

O desembara\u00e7o aduaneiro \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o realizada pela alfandega, de uma carga para ingresso ou sa\u00edda no pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 um prazo determinado para conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n

O processo<\/strong><\/p>\n

Ao chegar no pa\u00eds (feita a efetiva atraca\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia da carga ao terminal alfandegado) a carga \u00e9 presenciada, ou seja, disponibilizada no sistema do terminal para registro da DI (declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Depois da autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria da Receita Federal, o importador (representado pelo despachante aduaneiro) pode iniciar o desembara\u00e7o da mercadoria atrav\u00e9s da DI.<\/p>\n

A DI \u00e9 feita por meio do Siscomex Carga, mediante o pagamento dos tributos necess\u00e1rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa etapa, o registro da DI passa por uma an\u00e1lise fiscal, conhecido como canal de parametriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Como funcionam os canais de parametriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Siscomex seleciona as DI registradas para um dos seguintes canais de confer\u00eancia aduaneira (art. 21 da\u00a0IN SRF n\u00ba 680\/2006<\/a>):<\/p>\n

Verde:<\/strong> o sistema registra o desembara\u00e7o autom\u00e1tico da mercadoria, dispensados o exame documental e a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica. A DI selecionada para canal verde, no Siscomex, poder\u00e1 ser objeto de confer\u00eancia f\u00edsica ou documental, quando forem identificados pelo AFRFB respons\u00e1vel elementos de irregularidade na importa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Amarelo:<\/strong> deve ser realizado o exame documental e, em caso de n\u00e3o haver irregularidade, efetuado o desembara\u00e7o aduaneiro, al\u00e9m de dispensada a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria. Na hip\u00f3tese de descri\u00e7\u00e3o incompleta da mercadoria na DI, o AFRFB pode condicionar a conclus\u00e3o do exame documental \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria;<\/p>\n

Vermelho:<\/strong> a mercadoria somente \u00e9 desembara\u00e7ada ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do exame documental e da verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria; ou<\/p>\n

Cinza:<\/strong> deve ser realizado o exame documental, verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria e aplica\u00e7\u00e3o de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar ind\u00edcios de fraude, inclusive no que se refere ao pre\u00e7o declarado da mercadoria.<\/p>\n

Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o da DI na receita federal, o despachante se encarrega do pagamento da armazenagem junto ao terminal alfandeg\u00e1rio e agenda o carregamento para a retirada da mercadoria j\u00e1 nacionalizada.<\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios para registro da DI:<\/strong><\/p>\n