Aprovado pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado, o novo acordo de livre-comércio Brasil-Chile começa a valer a partir da próxima semana, com previsão de início na próxima terça-feira (25).

O acordo promete viabilizar novas oportunidades para o mercado chileno para empresas com interesse em licitações públicas do país e eliminar custos de tramitação aduaneira, fazendo com que as exportações e importações fiquem mais ágeis. Há também novas possibilidades de negócio para áreas como a de produtos farmacêuticos, serviços portuários, construção civil, tecnologia da informação, entre outros.

No ano passado, o Chile tornou-se o quinto maior destino para produtos brasileiros, perdendo apenas para China, União Europeia, Estados Unidos e Argentina. O país possui forte diversidade nos produtos de exportação, que vão desde petróleo, carne bovina e máquinas.

Nos últimos 10 anos, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a participação de produtos brasileiros no Chile passou de 8,4% para 8,6%. O Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 35, de 1996, foi a regulamentação que liderou por muito tempo o comércio entre os dois países. Em duas décadas, eliminou a incidência de todas as tarifas de importação.

O documento, que entrará em vigor na próxima semana, é considerado um dos mais modernos já assinados pelo Brasil e a perspectiva é que viabilize oportunidades e processos que vão além das questões de tarifa. O novo tratado contempla 17 áreas, como compras públicas, serviços, boas práticas regulatórias, barreiras sanitárias e fitossanitárias, proteção a produtos com indicações geográficas (como cachaça e pisco) e investimentos, por exemplo.

O roaming internacional deve ser eliminado em até um ano, a partir da data que o novo acordo passa a ser aplicado.