Em 9 de julho, um projeto piloto foi lançado no aeroporto de Vitória com o objetivo ambicioso de reduzir em até 80% o tempo médio de liberação de cargas de importação no modal aéreo e diminuir em até 90% as intervenções da Receita Federal do Brasil. Essa iniciativa é um passo significativo na direção de uma logística mais eficiente, que tem o potencial de impulsionar a competitividade do Brasil no cenário global.

O novo processo de controle de carga e trânsito de mercadorias estrangeiras para o modal aéreo (CCT Aéreo) é uma iniciativa da Receita Federal do Brasil, que aproveita ao máximo as ferramentas de gerenciamento de riscos e a tecnologia da informação para otimizar e garantir a segurança dos fluxos logísticos de comércio internacional nos aeroportos do país.

A nova norma afetará todos os participantes do processo logístico de transporte, movimentação e armazenamento de cargas estrangeiras, transportadas por via aérea. Isso inclui empresas aéreas, agentes de carga, depositários de recintos alfandegados, empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo (Esata) e operadores de remessa expressa.

Com o novo sistema, essas entidades terão que cumprir prazos específicos para a prestação de informações do controle aduaneiro. Isso inclui um prazo de quatro horas antes da chegada da aeronave no aeroporto de destino para a empresa aérea enviar as informações, em voos longos, e de 30 minutos após a decolagem da origem no exterior, em voos curtos. 

As expectativas são altas, mas o objetivo final é claro: aumentar a fluidez do fluxo logístico de carga, sem a intervenção constante da autoridade aduaneira, e promover uma maior transparência e segurança ao controle de carga. Só o tempo dirá se essa iniciativa atingirá seus objetivos.

Para mais informações, você pode acessar o texto legal completo aqui.