O Novo Processo de Importação (NPI) é uma iniciativa do Governo Federal para melhorar a competitividade brasileira, atendendo às demandas do comércio exterior de forma mais mais ágil, transparente e eficiente, reduzindo os prazos e os custos envolvidos.
A última atualização do NPI apresenta os próximos passos previstos para o período de 2023-2026 e informa que, em dezembro de 2024, é a previsão para que o Portal Único Siscomex esteja com a capacidade de processar 100% do fluxo das importações, fazendo com que, de forma gradual o Siscomex LI/DI sejam desligados ao longo dos anos. Os detalhes do cronograma podem ser visualizados no site gov.br.
Essas novas características, que colocam o Brasil em uma condição de maior competitividade no cenário econômico, estão sendo implementadas de maneira gradual. Desse modo é extremamente relevante que as empresas reestruturem as suas operações juntamente e se adequem a esses novos métodos para oferecer melhores opções para os seus clientes.
Uma das mudanças mais importantes trazidas pelo NPI é a substituição da Declaração de Importação (DI) pela Declaração Única de Importação (DUIMP). A DUIMP é um documento eletrônico, que é disponibilizado no Portal Único, e que engloba todas as informações necessárias para a importação, como a descrição da mercadoria, o valor, a origem, o destino e as obrigações fiscais e tributárias, permitindo assim que as companhias que oferecem os serviços proporcionem uma maior transparência e segurança das operações.
Outra alteração relevante do NPI é a adoção do Portal Único de Comércio Exterior. Ele é um ambiente virtual que permite o acompanhamento e coordenação dos dados referentes às operações. Aqui na Pluscargo temos um post explicando com detalhes esse novo Portal e como a sua utilização pode otimizar o seu tempo e reduzir custos.
Além desses pontos, o NPI prevê a simplificação das normas e dos procedimentos aduaneiros, com a adoção de critérios mais objetivos e transparentes para a classificação fiscal das mercadorias e a definição das alíquotas de impostos e taxas. O novo processo de importação também traz benefícios para os importadores, como a possibilidade de realizar a conferência aduaneira em suas próprias instalações, mediante autorização prévia da Receita Federal. Isso reduz o tempo e os custos com a movimentação da carga e aumenta a segurança.
É esperado que o NPI venha a reduzir o tempo médio de importação em 40%. Além da expectativa de que o projeto resulte em um acréscimo de US $24 bilhões de dólares no PIB do Brasil em 2030.
O nosso time de especialistas da Pluscargo está pronto para te ajudar a entender tudo sobre esse novo processo e garantir o sucesso e a segurança da sua operação.
