A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal anunciaram o cronograma oficial para o desligamento do sistema Siscomex LI/DI, marcando mais um passo na modernização do comércio exterior brasileiro. O processo faz parte da implantação do Novo Processo de Importação (NPI) e prevê a migração gradual para os módulos LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) e Duimp (Declaração Única de Importação) no Portal Único de Comércio Exterior.
A partir das datas definidas, novas operações deverão ser registradas exclusivamente pelo Duimp, substituindo o uso da LI/DI em boa parte dos casos. A transição será feita por etapas e dependerá de validações técnicas junto ao setor privado. Caso sejam identificados impedimentos sistêmicos, os prazos poderão ser ajustados.
O cronograma abaixo reflete as datas a partir das quais será obrigatório registrar LPCO e Duimp nas operações de importação, caso a validação pelo setor privado não tenha indicado problemas sistêmicos impeditivos, conforme definido no Plano de Ação.
Atenção para as operações que ainda não estão disponíveis para registro de Duimp, cuja importação deverá ser efetuada por LI/DI. A figura abaixo destaca com o “X” as operações que não estão disponíveis para registro de Duimp:
O que muda na prática
A principal mudança está na forma como os processos de importação serão conduzidos. O modelo atual, baseado em múltiplas etapas e sistemas diferentes, será substituído por um fluxo mais integrado e automatizado dentro do Portal Único.
Com o Duimp, a ideia é centralizar todas as informações de importação em um único documento, reduzindo o tempo e os custos operacionais. Já o LPCO concentrará as autorizações e licenças exigidas por diferentes órgãos anuentes, simplificando a tramitação e aumentando a previsibilidade.
O que as empresas precisam fazer agora
Para evitar contratempos durante a transição, as empresas devem se preparar com antecedência. A Pluscargo recomenda os seguintes passos:
- Mapear os processos que ainda utilizam LI/DI e identificar quais operações já podem migrar para o Duimp.
- Verificar se os produtos e regimes aplicáveis estão habilitados nos novos módulos do Portal Único.
- Atualizar sistemas internos e integrações com o ambiente do Portal Único, especialmente em operações automatizadas.
- Capacitar as equipes envolvidas nos processos de importação para operar com o novo modelo.
- Acompanhar os comunicados oficiais da Secex e da Receita Federal para eventuais revisões no cronograma.
