Até o fim de 2021, a tarifa de importação de brinquedos passará de 35% para 20%. A redução será progressiva e seu cronograma consta na Resolução GECEX n° 121 de 17 de novembro de 2020.
Segundo o Comitê Executivo da Câmara do Comércio Exterior (Camex), o Brasil cobrava a terceira maior tarifa de importação de brinquedos no mundo, atrás somente de Afeganistão e Zimbábue. A redução para 20% iguala a tarifa brasileira à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e retorna aos patamares de 2011.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê redução de 5% no preço médios dos brinquedos e um crescimento de cerca de 7% nas quantidades vendidas no mercado doméstico. A pesquisa também prevê pequena queda da produção doméstica, entre 1% a 3%.
Além do crescimento das vendas e preços mais acessíveis ao consumidor final, o Ministério da Economia cita também a importância da redução da tarifa para o combate ao contrabando e à pirataria de brinquedos, favorecendo o crescimento do varejo formal.
A medida contempla itens variados como patinetes, triciclos, quebra-cabeças, trens elétricos, instrumentos e aparelhos musicais de brinquedo, entre outros.