Afinal, o que é o novo pacto?
Recentemente, foi oficializado o maior tratado comercial do mundo, que envolve grandes potências da economia e do mercado de comércio exterior, como a China, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia, além de membros da Asean. No total, são 14 países da região da Ásia- Pacífico, excluindo apenas os Estados Unidos.
O RCEP (Parceria regional Econômica Abrangente), irá englobar cerca de um terço da atividade comercial do planeta. A expectativa de seus signatários, é que o tratado contribuia em grande escala para ajudar os países a saírem de maneira mais rápida da crise causada pelo novo coronavírus, além de facilitar a criação do comércio sustentável, restaurando cadeias de abastecimento e distribuição fragilizadas em decorrência da pandemia, criando um sistema comercial multilateral.
Além de contribuir com a estrutura e o desempenho das atividades comerciais, o acordo visa reduzir as baixas tarifas de comércio entre os países membros. Ainda assim, o tratado é considerado menos abrangente do que o Tratado de Transpacífico, que envolvia apenas 11 países.
A expectativa é que o acordo não vá tão longe quanto a União Europeia em relação as economias nacionais, mas que se baseie no acordo de livre-comércio, com a finalidade de tornar-se um facilitador nas trocas entre os países envolvidos.
A importância geopolítica
A ideia do tratado RCEP nasceu em 2012 e foi vista como uma forma de a China, maior importadora e exportadora da região, se opor à influência que os Estados Unidos estava exercendo durante o governo de Barack Obama.
Obama havia promovido a Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), da qual faziam parte os países México, Chile e Peru, exceto a China. O interesse pelo RCEP cresceu quando Trump retirou os EUA da Parceria Transpacífico – o país era o arquiteto do acordo cuja economia correspondia a dois terços do total do bloco.
A guerra comercial entre Estados Unidos e China junto a política nacionalista de Trump (“America first”), foram acabando com a ideia de Obama de olhar mais para a Ásia, servindo para impulsionar e dar força ao RCEP, que é visto como uma oportunidade de Pequim para definir a agenda comercial e regional na ausência de Washington.
Como principal fonte de importações e destino das exportações da maioria dos membros do RCEP, a China parece ser o principal beneficiário e está bem posicionada para influenciar as regras comerciais e expandir sua influência na Ásia-Pacífico, algo que Obama gostaria de evitar.
Quando entra em vigor?
O governo chinês ratificou oficialmente o acordo de Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP), segundo o vice-ministro do Comércio da China, Wang Wentao.
Alguns países membros também estão acelerando seus procedimentos e espera-se que as regiões de mais relevantes possam acelerar seu progresso e, finalmente, atingir o limiar de entrada em vigor, como comentou Wang a repórteres durante a sessão legislativa nacional anual.
A China está incentivando a implementação antecipada da Parceria Econômica Abrangente Regional (RCEP), e os membros do pacto comercial da Ásia-Pacífico pretendem que ela entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, segundo o vice-ministro do Comércio da China.
O país começou a reunir apoio para o pacto em 2012, no que foi visto como uma tentativa de conter a crescente influência dos EUA na região da Ásia-Pacífico. O apoio ao RCEP ganhou impulso em 2017, depois que o presidente dos EUA, Donald Trump, retirou os Estados Unidos do pacto rival Trans-Pacific Partnership (TPP).
Em novembro do ano passado, quinze economias da Ásia-Pacífico, incluindo China, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Nova Zelândia e 10 membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), formaram o maior bloco de livre comércio do mundo, cobrindo quase um terço da população global e cerca de 30% de seu produto interno bruto global.
Como o RCEP pode afetar o Brasil e a América Latina
Nas últimas décadas, o crescimento do comércio bilateral tem apresentado uma projeção otimista entre a Ásia e a América Latina. Diante disso, as duas regiões possuem um bom espaço para avanços, o que com o novo pacto, pode acabar sofrendo algumas transformações negativas.
“No curto prazo, o RCEP pode causar algum desvio comercial, limitar o crescimento do comércio entre a América Latina e a Ásia”, comenta Jack Caporal, especialista em comércio do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS).
Para o Brasil, o acordo não deve ter um impacto significativo. O RCEP deve afetar em baixa escala a exportação de commodities brasileiras.
