No final de março, foi aprovada pelo governo uma medida provisória com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios do país, reduzindo burocracias e suspensão de determinadas exigências para facilitar as operações de comércio exterior, de abertura de empresas e contribuir com a ampliação de competências de assembleias gerais e de acionistas. Além de […]

As Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Economia informaram esta semana que será promovido o desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). Essa decisão foi tomada após a conclusão […]

De acordo com informações divulgadas no site do Ministério da Economia Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o Siscoserv foi desativado a partir de 11 de julho de 2020. A determinação não apresentou muitos esclarecimentos adicionais e foram divulgados dois endereços eletrônicos para quem deseja tirar dúvidas: Ouvidoria Comex Responde Siscoserv é o Sistema Integrado de […]