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Governo anuncia redução de tarifas de importação de bens de telecomunicações e informática

O Ministério da Economia anunciou a redução de 10% nas tarifas de importação de bens de capital de informática e de telecomunicações. Segundo o governo, os valores das tarifas desses produtos sofrem uma variação anual entre 0 e 16%. As alíquotas de 2%, também sofreram uma redução de 0, sendo que as demais, vão cair em 10%.

A decisão foi tomada com objeto de aumentar a produtividade do setor, assim como de toda economia, viabilizando menores taxas na importação de máquinas e equipamentos utilizados por diversos setores produtivos, contribuindo com a redução de tarifas de produtos como celulares e computadores, itens que movimentam grande parte das atividades econômicas. As tarifas que sofreram alterações, não dependem de negociação com os outros países pertencentes ao Mercosul.

A estimativa do Ministério é que tenha uma redução a longo prazo de 2% a 5% para o consumidor final. Essa diminuição, além de impactar no preço das mercadorias, também contribui para o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que estima um crescimento de R$ 150 bilhões em 15 anos. Essa medida faz com que a redução de arrecadação da ordem de US$ 250 milhões ao ano.

Roberto Fendt, secretário especial de Comércio Exterior, enfatiza que o país vem trabalhando para reduzir a TEC (Tarifa Externa Comum), que possui a mesma estrutura desde 1995, ano em que foi criada.

Bicicletas

Embora tenha contribuído com a redução de tarifas, há cerca de um mês, o governo voltou atrás de sua decisão para reduzir a alíquota do imposto de importação de bicicletas de maneira gradual, de 35% para 20% até o final do ano. A taxa será reduzida em 10%, passando a ser de 31,5%.

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