O Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização e de modernização do Comércio Exterior brasileiro. Ele vai substituir o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sixcomex), e está alinhado com as principais práticas internacionais de gestão de dados.

Uma das principais modificações desse redesenho e simplificação dos processos de Comex sugeridos para o novo portal será o Controle de Carga e Trânsito (CCT), que foi desenvolvido para ser um controle de carga único, independente do modal utilizado.

Ele vai atender todos os Incoterms e seu principal objetivo é aumentar a segurança, simplificar os controles e eliminar burocracias, trazendo como benefícios a redução nos prazos de importação e exportação e consequente otimização nos custos das mercadorias.

Em um primeiro momento, apenas o modal aéreo será colocado no novo sistema.

O novo módulo, vai substituir o Mantra, atual modelo de registro de cargas despachadas por modal aéreo, que funciona há mais de 20 anos.

De acordo com a Receita Federal, no segundo semestre deste ano algumas operações que hoje são realizadas no Mantra já estarão disponíveis no novo sistema.

Principais Ganhos
Para companhias aéreas:
• Carga poderá permanecer sob responsabilidade da Cia Aérea (AOG, ou trânsito imediato)
• Baldeação para o exterior(conexão imediata) sem a necessidade de trânsito (DTI)
• Desunitização /reunitização
• Entrega de carga
• Manifestação com antecedência de três horas da previsão de saída da aeronave
• (cargas importadas em baldeação, passagem, nacionais e exportadas)

Para operador aeroportuário:
• Chegada ao ponto “zero” (sem a troca de responsabilidade), desunitização/despaletização
• Receber, através de serviço, informações do veículo e da carga antecipadamente
• Realizar pesagem e registrar a contagem dos volumes, avarias e faltas, troca de responsabilidade e divergências

Para operador aeroportuário e transportadores:
• Registrar divergências apontadas pela concessionária, alertas,
• Entrega da carga
• Gerar e apropriar DSIC (concessionária)
• Realizar upload do conhecimento de transporte

Veja o infográfico com a apresentação das principais mudanças que serão implementadas: