Foi adequado pela Receita Federal, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior. As alterações foram feitas pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME nº 4131/2021), no dia 16 de abril de 2021. A mudança, publicada na IN RFB nº 2.024 […]

O Rio Reno, um dos mais importantes da Europa e que atravessa o continente de sul a norte, encontra-se atualmente com níveis baixos de água. Por esse motivo, as tarifas de baixa sobretaxa de água passam a ser cobradas de acordo com o CPM. A travessia tem início no Alpes, leste da Suíça, e deságua […]

O aumento das exportações cresce na terceira semana de abril e balança comercial registra superávit de US$ 14,22 bilhões. Devido ao novo “boom” das commodities – produtos considerados básicos, como petróleo, grãos e minério – no mercado internacional, o Brasil, provavelmente fechará este ano com as contas externas no azul, após um período de 14 […]

Para aprimorar e permitir um adequado processamento do tratamento administrativo das operações de exportação que não envolvam nota fiscal, foi decidido que, a partir de 26/04/2021, a DU-E sem nota fiscal passa a exigir o preenchimento de mais campos. Assim como na DU-E com nota fiscal, com destaque para NCM específica de mercadorias, quando aplicáveis […]

O seguro de carga é um serviço de extrema importância para o trabalho de logística internacional. Seja qual for o modal, aéreo, marítimo ou rodoviário, imprevistos e possíveis complicações no processo de importação ou exportação são imprevisíveis e podem acontecer a qualquer momento, em decorrência de fatores externos ou que tenham alguma relação com a […]

Desde o início deste ano, está em vigor a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (IN RFB) nº 2002, que altera a IN RFB nº 680 e disciplina o despacho aduaneiro de importação. Nesse contexto, algumas alterações impactam diretamente o dia a dia do despachante aduaneiro. Principais mudanças A primeira delas, estabelece que a […]

Em outubro do ano passado, na segunda seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento com repercussão geral, foi definido que o prazo prescricional para cobrança de sobre-estadia de contêineres, contrato de transporte marítimo unimodal amparado por termo de devolução de contêiner, a partir de agora, é de 5 anos. Mas afinal, como essa […]

A corrente de comércio (soma das exportações e importações) do Brasil cresceu 20,6% no primeiro trimestre de 2021, atingindo US$ 109,62 bilhões. As exportações cresceram 16,8% no acumulado do ano e somaram US$ 55,63 bilhões, enquanto as importações subiram 24,8% e totalizaram US$ 53,99 bilhões. Com esse resultado, a Secex divulgou novas previsões para 2021, […]

O Brasil e a Índia, embora estejam localizados em diferentes continentes, possuem uma série de semelhanças, sejam elas sociais, políticas, econômicas ou geográficas, o que contribui com a construção e consolidação das relações de negócios entre os países. Para entender melhor como funciona o processo de carga na Índia, como é sua relação com o […]

No final de março, foi aprovada pelo governo uma medida provisória com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios do país, reduzindo burocracias e suspensão de determinadas exigências para facilitar as operações de comércio exterior, de abertura de empresas e contribuir com a ampliação de competências de assembleias gerais e de acionistas. Além de […]