No início de julho, empresas cadastradas no Siscomex e com radar ativo, que não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) estão sendo desabilitadas. Com isso, as empresas sofrem com uma série de problemas, como o de não conseguir importar ou exportar até a regularização do radar. De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal […]

Foi adequado pela Receita Federal, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior. As alterações foram feitas pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME nº 4131/2021), no dia 16 de abril de 2021. A mudança, publicada na IN RFB nº 2.024 […]

Exportar produtos é um bom negócio. Afinal, aumenta a competitividade da empresa tanto no Brasil quanto no exterior. Porém, para ingressar na comercialização no exterior, faz-se necessário realizar estudo de mercado e, principalmente, conhecer os seus concorrentes para tomada de decisão da viabilidade de negócio. Com esta de decisão, é imprescindível ter cuidados na hora […]

O Ministério da Economia lançou nesta terça-feira, dia 17/9, o novo site Siscomex. A mudança tem como objetivo facilitar a busca por informações e serviços, em um ambiente com navegação intuitiva. O novo site contém, na página principal, notícias relacionadas ao comércio exterior, links de acesso aos sistemas, estatísticas de comércio exterior, temas em destaques […]

A Receita Federal lançou esta semana um novo portal dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. Esse investimento em orientação a todos os intervenientes no Comércio Exterior é importante, pois ajudar a dar mais transparência e informação sobre todos os procedimentos, ajudando a diminuir erros operacionais. O portal conta com áreas sobre os principais […]

Foi publicada no dia 16 de maio uma alteração na Instrução Normativa 1.893/2019, definindo que a habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. A nova regra entra em vigor 30 dias após sua publicação. […]

Ruy Teixeira – Supervisor Departamento de Importação O desembaraço aduaneiro é a liberação realizada pela alfandega, de uma carga para ingresso ou saída no país. Não há um prazo determinado para conclusão do processo. O processo Ao chegar no país (feita a efetiva atracação da embarcação e transferência da carga ao terminal alfandegado) a carga […]