No início de julho, empresas cadastradas no Siscomex e com radar ativo, que não aderiram ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) estão sendo desabilitadas. Com isso, as empresas sofrem com uma série de problemas, como o de não conseguir importar ou exportar até a regularização do radar. De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal […]
Valores da Taxa Siscomex são atualizados por Instrução Normativa da Receita Federal
Foi adequado pela Receita Federal, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior. As alterações foram feitas pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME nº 4131/2021), no dia 16 de abril de 2021. A mudança, publicada na IN RFB nº 2.024 […]
Checklist exportação: saiba tudo sobre o processo e documentos que é preciso ter em mãos
Exportar produtos é um bom negócio. Afinal, aumenta a competitividade da empresa tanto no Brasil quanto no exterior. Porém, para ingressar na comercialização no exterior, faz-se necessário realizar estudo de mercado e, principalmente, conhecer os seus concorrentes para tomada de decisão da viabilidade de negócio. Com esta de decisão, é imprescindível ter cuidados na hora […]
Novo Siscomex está no ar
O Ministério da Economia lançou nesta terça-feira, dia 17/9, o novo site Siscomex. A mudança tem como objetivo facilitar a busca por informações e serviços, em um ambiente com navegação intuitiva. O novo site contém, na página principal, notícias relacionadas ao comércio exterior, links de acesso aos sistemas, estatísticas de comércio exterior, temas em destaques […]
Receita lança portal Aduana e Comércio Exterior na Internet
A Receita Federal lançou esta semana um novo portal dedicado a assuntos de Aduana e Comércio Exterior. Esse investimento em orientação a todos os intervenientes no Comércio Exterior é importante, pois ajudar a dar mais transparência e informação sobre todos os procedimentos, ajudando a diminuir erros operacionais. O portal conta com áreas sobre os principais […]
Mudança no prazo de validade das habilitações no Siscomex
Foi publicada no dia 16 de maio uma alteração na Instrução Normativa 1.893/2019, definindo que a habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. A nova regra entra em vigor 30 dias após sua publicação. […]
Como é desembaraço aduaneiro no Brasil?
Ruy Teixeira – Supervisor Departamento de Importação O desembaraço aduaneiro é a liberação realizada pela alfandega, de uma carga para ingresso ou saída no país. Não há um prazo determinado para conclusão do processo. O processo Ao chegar no país (feita a efetiva atracação da embarcação e transferência da carga ao terminal alfandegado) a carga […]